Tava uma festa.
Lei Rouanet e do Audiovisual: era empresa abatendo grana de imposto para dar dinheiro a projetos culturais e usando de certas maracutaias que todos do meio sabem existir.
Mas agora, o Governo quer cobrar a fatura. Com cerca de um bilhão de dinheiros circulando no meio cultural com essas leis (dados de 2008), uma proposta do Ministério da Cultura prevê “a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefício da lei (de renúncia fiscal), em favor do governo”. Na prática, o Governo assume o óbvio, que é dono também das obras.
Ou seja, pode usar por um determinado par de anos as obras que financiou – o dinheiro é público, é bom sempre lembrar – para fins pedagógicos. A farra não acabou, mas o Governo tenta se divertir um pouco também.
Não sou contra as leis de incentivo, embora eu ache que investimento em projetos culturais devessem ser espontâneos por parte das empresas. A iniciativa privada deveria investir por acreditar no potencial do projeto e não por renúncia fiscal. Mas vá lá que eu não tenha conhecimento suficiente para me aprofundar no caso. Posso só dar minha opinião de quem “está de fora”.
O mercado ficará maduro, adulto, quando só os melhores sobreviverem, sem depender do papai-governo. Um bom projeto deveria atrair investimentos. Não é assim que funciona (só nos esteites funciona assim), mas a utopia é uma beleza.
Vamos esperar a gritaria geral da moçada “crânio” deste lindo país.